Introdução

A Loja Oliz, comprometida com a excelência e integridade em suas operações de comércio eletrônico de informática, incluindo a venda de hardwares, periféricos, softwares, jogos e gift cards, estabelece esta Política de Compliance. Este documento visa assegurar a adesão estrita às normas legais e regulamentares aplicáveis, promovendo práticas comerciais éticas e transparentes.

Objetivos da Política de Compliance

A Política de Compliance da Loja Oliz é norteada por objetivos fundamentais que refletem nosso compromisso com a excelência, a ética e a responsabilidade corporativa no setor de comércio eletrônico e tecnologia da informação.

Conformidade Legal: No cerne de nossas operações está o compromisso inabalável com o cumprimento rigoroso das leis, regulamentos e normas que regem o comércio eletrônico e a indústria de tecnologia da informação. Este compromisso se estende além da mera observância passiva das regras; é uma busca proativa pela compreensão e integração das práticas legais em todos os aspectos de nossas operações. Compreendemos que a conformidade legal não é apenas uma obrigação, mas um pilar para a construção de um negócio sustentável e respeitável.

Prevenção de Riscos: Entendemos que o gerenciamento de riscos é fundamental para a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo. Por isso, dedicamo-nos a identificar, avaliar e mitigar riscos que podem afetar nossa empresa, sejam eles legais, operacionais ou reputacionais. Este processo de gestão de riscos é contínuo e abrangente, garantindo que estamos sempre preparados para responder efetivamente a quaisquer desafios que possam surgir.

Cultura de Integridade: Acreditamos firmemente que uma cultura organizacional ética e íntegra é a espinha dorsal de qualquer empresa de sucesso. Por isso, estamos empenhados em promover um ambiente de trabalho onde a integridade, a honestidade e a responsabilidade não são apenas esperadas, mas intrinsecamente valorizadas. Isso se reflete em nossas políticas internas, nossas interações com clientes e parceiros e, mais importante, nas decisões que tomamos todos os dias.

Transparência: A transparência é a chave para fomentar a confiança de nossos clientes, fornecedores e parceiros. Nosso objetivo é manter todas as nossas operações comerciais não apenas compatíveis com as regulamentações, mas também acessíveis e compreensíveis para todos os stakeholders. Isso significa comunicar de forma clara e aberta nossas políticas, procedimentos e práticas comerciais, garantindo que nossas ações sejam sempre facilmente escrutináveis e compreendidas.

Estes objetivos são a espinha dorsal da nossa Política de Compliance e são vitais para manter e elevar a reputação da Loja Oliz como líder em seu setor. Eles são mais do que simples diretrizes; são compromissos que assumimos com cada cliente, cada parceiro e cada membro da nossa equipe.

Áreas de Aplicação da Política de Compliance

Abrangência Organizacional: A Política de Compliance da Loja Oliz estabelece um conjunto de diretrizes que permeiam todos os níveis da organização. Desde a alta direção até os funcionários, passando por fornecedores, prestadores de serviço e demais partes interessadas, todos estão engajados e comprometidos com os princípios de ética e conformidade legal. Esta abrangência assegura que todos os aspectos das operações da Loja Oliz se alinhem aos mais altos padrões de integridade e transparência.

Governança Corporativa:

• Direção e Administração: A liderança da Loja Oliz desempenha um papel crucial na governança corporativa, estabelecendo o tom para uma cultura de compliance e ética empresarial. Eles são os guardiões dos valores da empresa e têm a responsabilidade de exemplificar esses valores em todas as ações e decisões.
• Comitê de Compliance: Para supervisionar e gerenciar a implementação da política de compliance, estabelece-se um Comitê de Compliance. Este comitê é encarregado de monitorar continuamente as operações da empresa, garantindo a aderência às normas estabelecidas e fazendo revisões periódicas para manter a política atualizada e eficaz.

Obrigações e Condutas:

• Funcionários: Cada membro da equipe da Loja Oliz é um agente ativo no cumprimento da política de compliance. Eles devem evitar conflitos de interesse, manter a confidencialidade das informações e conduzir todas as transações comerciais com integridade.
• Fornecedores e Prestadores de Serviço: Parceiros comerciais são esperados para alinhar suas operações e condutas com os valores da Loja Oliz, mantendo relações comerciais pautadas pela legalidade e ética.
• Práticas Anticorrupção: Reafirmamos nosso compromisso com a integridade, proibindo rigorosamente qualquer forma de corrupção, suborno ou benefício indevido.
• Não Discriminação: A Loja Oliz se compromete com a promoção da diversidade e inclusão, repudiando qualquer forma de discriminação baseada em raça, gênero, orientação sexual, religião ou idade.
• Legislação Trabalhista e Previdenciária: Comprometemo-nos com o cumprimento integral das leis trabalhistas e previdenciárias, garantindo um ambiente de trabalho justo e legalmente responsável.

Monitoramento e Compliance:

• Auditorias Regulares: Implementamos um sistema de auditorias periódicas para avaliar o cumprimento das políticas estabelecidas, identificando e corrigindo prontamente quaisquer desvios ou não conformidades.
• Canal de Denúncias: Estabelecemos um canal confidencial para que funcionários e terceiros possam reportar de maneira segura quaisquer suspeitas de violações das normas de compliance ou ética empresarial.

Formação e Conscientização em Compliance

Treinamentos: A Loja Oliz reconhece a importância vital da formação contínua em compliance e ética empresarial para todos os colaboradores. Por isso, implementamos um programa abrangente de treinamentos regulares, destinados a fornecer aos colaboradores as ferramentas e o conhecimento necessários para aderir às práticas de compliance. Esses treinamentos são desenhados para serem dinâmicos, envolventes e informativos, abrangendo os aspectos legais, éticos e práticos do compliance no contexto de nosso setor.

Comunicação: A comunicação eficaz das políticas e procedimentos de compliance é essencial para garantir sua compreensão e implementação em todos os níveis da empresa. Comprometemo-nos com a disseminação clara e contínua dessas informações, utilizando múltiplos canais de comunicação para assegurar que todos os colaboradores estejam informados e preparados para atuar conforme as diretrizes estabelecidas.

Responsabilidades e Sanções

Aplicação de Sanções: Entendemos que o cumprimento das normas de compliance é fundamental para a integridade da nossa organização. Em caso de violação desta política, a Loja Oliz está comprometida em aplicar sanções proporcionais à gravidade da infração. Dependendo da natureza e da gravidade do descumprimento, as sanções podem variar desde advertências formais até suspensão ou demissão, sempre em conformidade com os procedimentos legais aplicáveis.

Revisão e Atualização

Atualizações Periódicas: A dinâmica do setor de tecnologia da informação e comércio eletrônico está em constante evolução, assim como as leis e regulamentos aplicáveis. Reconhecendo essa realidade, a Loja Oliz se compromete a revisar e atualizar esta política de compliance anualmente ou sempre que mudanças significativas nas leis, regulamentos ou melhores práticas do setor ocorram. Esta abordagem garante que nossa política permaneça atual, relevante e eficaz.

Conclusão

A Loja Oliz reafirma seu compromisso inabalável com a legalidade, ética e transparência em todas as suas operações. Entendemos que um ambiente de negócios íntegro não beneficia apenas a nossa empresa, mas também nossos colaboradores, clientes e a sociedade como um todo. Estamos dedicados a manter e aprimorar continuamente nossos padrões de compliance, pois acreditamos que isso é fundamental para o sucesso sustentável e o crescimento responsável.